Ministério das Cidades diz que o Ceará precisa apenas fazer o dever de casa para não perder recursos do programa Minha Casa, Minha Vida. Conforme noticiou O POVO, o Ceará corre o risco de ver boa parte do dinheiro destinado ao programa habitacional remanejado para outros estados, por causa da lentidão na apresentação de projetos dentro dos parâmetros estabelecidos pela Caixa, entidade que vai subsidiar os imóveis. O problema principal está na falta de esgotamento sanitário dos terrenos.

O secretário-adjunto da Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, Jurandir Santiago, diz que não trabalha com a hipótese de se perder as verbas para outros estados. A ideia é impedir, com uma força tarefa, que as verbas sejam remanejadas para outros estados.

"O governo estadual está empenhado em evitar que isso ocorra. Mas é preciso que todos os atores envolvidos participem do processo``, afirmou Santiago. "Somos responsáveis pela articulação de várias entidades envolvidas. Já conseguimos inclusive maior agilidade para aprovação ambiental``, disse.

Ele ressaltou que o governador Cid Gomes também definiu redução tributária sobre os imóveis para famílias de zero a três salários mínimos. O prazo limite para a entrada de documentos e aprovação da Caixa é 21 de março, segundo informações da assessoria de imprensa do Ministério das Cidades. De acordo com o órgão, a realocação de verbas é um último recurso utilizado quando se tem problemas dos projetos.

Nota
De acordo com nota do Ministério, desde o começo do Programa existe um cronograma. Acontecendo problemas, tudo deve ser renegociado com a Caixa. Dá para evitar a perda das verbas, mas depende da situação dos projetos.

Jurandir Santiago informa que um esforço conjunto está sendo realizado no Estado. O Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-CE), Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), bombeiros e representantes dos demais municípios cearenses mantém reuniões para buscar soluções para o problema.

Quanto à solução para o problema do esgotamento sanitário, Jurandir Santiago explica que existem técnicas que podem fazer parte dos projetos apresentados pelas empresas.

Publicado originalmente no jornal O Povo de 22/01/2010